Promotor – Instituto Piaget
Ação – Epris 3.0
Descrição – A Estratégia Europa 2020 reforça o papel da formação profissional no seu quadro estratégico, identificando objetivos específicos para 2020 como o tornar a aprendizagem ao longo da vida uma realidade, melhorar a qualidade da formação e promover a igualdade, a coesão social e a cidadania ativa. São considerados domínios prioritários as qualificações dos adultos, o investimento na formação, as TIC na educação e o ensino/formação profissional. O Decreto-Lei nº 14/2017, de 26 de janeiro, indica como prioridade de âmbito nacional a revitalização da educação/formação de adultos, pilar do sistema de qualificações, traduzido pelo Programa Qualifica. Refere ainda que as modalidades de formação (incluindo as formações modulares certificadas inseridas no CNQ (Catálogo Nacional de Qualificações), no quadro da formação contínua) se aplicam, com as devidas adaptações, a grupos com particulares dificuldades de inserção e no respeito pela igualdade de género, como é o caso da população a que se dirige esta ação: mulheres em regime de cumprimento de pena.
Esta ação pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito do projeto EPRIS, aprovado em 2014 pelo Ministério da Justiça, e implementado no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino), o qual se foca na inclusão digital como contributo para uma melhor reinserção social da população reclusa, através da formação profissional.
A ação pretende promover formação profissional via e-learning em contexto prisional, valorizando a inclusão digital como contributo para uma melhor reinserção social da população reclusa, criando um modelo de intervenção integrado e estruturado suscetível de disseminação. Partindo das potencialidades do e-learning, esta ação vai ao encontro das políticas centradas na atenuação de fatores de risco de exclusão social e laboral após o cumprimento da pena.