Lista inicial de medidas e ações a considerar nos 5 eixos de intervenção

As medidas previstas na fase inicial de lançamento da Iniciativa Portugal INCoDe.2030 estão listadas seguidamente, agrupadas por cada um dos 5 eixos considerados. Estas medidas serão progressivamente atualizadas, aprofundadas e expandidas no decurso da implementação da iniciativa.

Eixo 1. INCLUSÃO

Assegurar a generalização do acesso às tecnologias digitais a toda a população, para obtenção de informação, comunicação e interação.

1.1

Promoção das competências digitais

Ações destinadas a mobilizar os cidadãos para a importância das competências digitais, bem como para a existência de programas de formação em
competências digitais. Especial atenção deve ser dada a ações dirigidas a públicos infoexcluídos e a ações que abordem as questões de género, pessoas portadoras de deficiência ou
com necessidades especiais.

Coordenação: FCT, DGE, IEFP

Entidades envolvidas: AMA; EMPIS; ANPRI; RNBP; UMP; RUTIS; Programa Escolhas; Clubes Rotários; APDC; ACEPI; APDSI; fundações; ONG’s / IPSS’s representantes de
vários grupos vulneráveis; empresas no âmbito dos seus programas de responsabilidade social; Centro Europeu para a Mulher e a Tecnologia.

1.2

Desenvolvimento de sistema de autodiagnóstico de competências digitais para o cidadão

Sistema disponível online que permita a qualquer cidadão aferir o seu nível de competências digitais, construído com base num quadro dinâmico de referência de
competências digitais e alinhado com o quadro de referência europeu, DigComp 2.0.

Coordenação: FCT

Entidades envolvidas: AMA; EMPIS; ANPRI; RNBP; UMP; RUTIS; Programa Escolhas; Clubes Rotários; APDC; ACEPI; APDSI; fundações; ONG’s / IPSS’s representantes de vários
grupos vulneráveis; empresas no âmbito dos seus programas de responsabilidade social; Centro Europeu para a Mulher e a Tecnologia.

1.3

Ações de formação em competências digitais na ótica do utilizador, incluindo os grupos de cidadãos mais vulneráveis

Ações de formação destinadas à aquisição de competências necessárias para uma cidadania digital plena, incluindo o acesso aos serviços públicos online. Deve
ser dada atenção especial aos grupos de cidadãos mais vulneráveis e a mediadores digitais, criando ações específicas para os mesmos.

Coordenação: FCT, IEFP

Envolvidos: RUTIS; Programa Escolhas; EMPIS; Instituições de Ensino Superior; UMP; RNBP; Clubes Rotários; ONG’s/IPSS’s representantes de vários grupos vulneráveis; entre
outros.

1.4

Criação de plataforma de recursos digitais em português e de acesso livre de suporte às ações de capacitação digital

Desenvolvimento de uma plataforma agregadora de repositórios de recursos digitais necessários à formação potenciadora da inclusão, da literacia e da cidadania
digitais, em língua portuguesa e de acesso aberto. Esta plataforma agregadora de recursos digitais visa responder às necessidades dos diferentes grupos da população. Os recursos
devem seguir os princípios de uma conceção centrada no utilizador.

Coordenação: FCT

Envolvidos: Instituições de Ensino Superior; AMA; ANPRI; Municípios; entre outros.

1.5

Desenvolvimento de sistema de certificação de competências digitais do cidadão

Conceção e manutenção de um sistema que permita certificar as competências digitais dos cidadãos, de índole não profissional, através da atribuição de diploma
de competências básicas, médias e avançadas, passível de reconhecimento também por via da obtenção de outras certificações.

Coordenação: FCT

Envolvidos: IEFP; ANQEP; Instituições de Ensino Superior; entre outros.

Eixo 2. EDUCAÇÃO

Assegurar a educação das camadas mais jovens da população através do estímulo e reforço nos domínios da literacia digital e das competências digitais em todos os
ciclos de ensino e de aprendizagem ao longo da vida.

2.1

Promoção da inovação pedagógica nos processos de ensino-aprendizagem

Reforço de competências analíticas e críticas, através da promoção de projetos e práticas pedagógicas no âmbito da lógica, algoritmos e programação, ética
aplicada ao ambiente digital, literacia para os media na era digital e cidadania na era digital.

Coordenação: DGE e DGES

Envolvidos: CFAE; Instituições de Ensino Superior; entre outros.

2.2

Desenvolvimento de recursos educativos digitais

Conceção, desenvolvimento, certificação e divulgação de recursos educativos digitais para os diferentes níveis de ensino, disciplinas, componentes do currículo
e componentes de formação, promovendo ambientes educativos inovadores.

Coordenação: DGE

Envolvidos: Instituições de Ensino Superior; RBE; entre outros.

2.3

Formação de professores da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Programa de formação de professores do ensino básico e secundário, com a participação dos Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE) e
Instituições de Ensino Superior.

Coordenação: DGE

Envolvidos: CFAE; Instituições de Ensino Superior; entre outros.

2.4

Promoção e divulgação do Código, da Robótica e da Literacia Digital

Ações de promoção do Código, da Robótica e da Literacia Digital, suportadas num plano projetado a 3, 5, 10 e 15 anos, dirigidas a jovens dos ensinos básico e
secundário. As ações visam transmitir uma ideia positiva do setor das TIC e da indústria em geral, estimulando o gosto e o interesse pelo desenvolvimento de competências digitais e o
prosseguimento de carreiras CTEM.

Coordenação: DGES

Envolvidos: DGE; RBE; Instituições de Ensino Superior; ANPRI; entre outros.

2.5

Utilização das tecnologias digitais num contexto de inclusão para as necessidades específicas na educação e na formação

Desenvolvimento e democratização dos meios digitais na aprendizagem e no apoio à formação nas escolas e no Ensino Superior.

Coordenação: DGE

Envolvidos: Instituições de Ensino Superior; RBE; entre outros.

Eixo 3. QUALIFICAÇÃO

Capacitar profissionalmente a população ativa dotando-a dos conhecimentos necessários à integração num mercado de trabalho que depende fortemente de competências digitais.

3.1

Identificação de necessidades de competências digitais para a empregabilidade

Desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à decisão que permita a análise e antecipação de necessidades de competências digitais da força de trabalho, em estreita articulação com o Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações e o mercado de emprego.

Coordenação: DGES e ANQEP

Envolvidos: Instituições de Ensino Superior; IAPMEI; APDC; ACEPI; APDSI; entre outros.

3.2

Rede Nacional de Apoio à Formação Interativa a Distância

Implementação de um sistema nacional de desenvolvimento de conteúdos para a formação e especialização digital através de cursos online, com especial recurso a vídeos e plataformas interativas, com um registo acreditado de cursos de curta duração.

Coordenação: Rede de Escolas de Engenharia

Envolvidos: CCISP; Instituições de Ensino Superior; FCT (unidade FCCN); entre outros.

3.2.1

Rede Nacional de Apoio à Formação Interativa a Distância

Implementação de um sistema nacional de desenvolvimento de conteúdos para a formação e especialização digital através de cursos online, com especial recurso a vídeos e plataformas interativas, com um registo acreditado de cursos de curta duração.

Coordenação: Rede de Escolas de Engenharia

Envolvidos: CCISP; Instituições de Ensino Superior; FCT (unidade FCCN); entre outros.

3.3

Oferta de qualificações de nível 4 e 5 do CNQ em TIC, incluindo acesso a certificações especializadas

Qualificação da população ativa com competências adequadas às necessidades das empresas, em domínios específicos das TIC, incluindo em linguagens de programação, através da frequência de formação de nível intermédio certificada ou da obtenção de certificações especializadas oferecidas pela indústria.

Coordenação: ANQEP e IEFP

Envolvidos: Centros de Formação Profissional; Centros Qualifica; IAPMEI; entre outros

3.4

Rede de oferta nacional de cursos curtos a nível profissional e superior, TESP

Implementação de uma rede a nível nacional de cursos curtos de nível superior, TESP, em competências digitais, já existentes ou a criar, e manter um sistema de informação de divulgação e incentivo à frequência dos mesmos.

Coordenação: DGES

Envolvidos: CCISP; IAPMEI; entre outros.

3.5

Rede de academias e laboratórios digitais nos Institutos Politécnicos e nos Centros de Formação do IEFP

Implementação de uma rede alargada de academias e laboratórios orientados para a formação em competências digitais nos Centros de Formação Profissional do IEFP e nas Instituições de Ensino Superior, em particular nos Institutos Politécnicos, com o objetivo de formar e capacitar cidadãos com as competências necessárias para o sucesso na economia digital, em estreita colaboração com empresas.

Coordenação: CCISP e IEFP

Envolvidos: DGES; IAPMEI; Associações empresariais; Empresas; entre outros.

3.6

Requalificação e integração profissional dos desempregados licenciados

Desenvolvimento de projetos especiais de formação de requalificação dirigidos a licenciados desempregados e a desempregados de longa duração, dotando-os de competências digitais e potenciando o ingresso ou retoma do exercício de atividade profissional; promover e reforçar processos de certificação, reconhecidos internacionalmente, de competências digitais da indústria.

Coordenação: IEFP

Envolvidos: DGES; CCISP; Escolas Superiores de Educação; entre outros.

3.6.1

Programa de requalificação de profissionais com habilitações para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

Programa de formação com Institutos Politécnicos e Universidades, com especial ênfase nos politécnicos (Escolas Superiores de Educação) mas não exclusivamente. Ação com mecanismos de incentivo e rotinas de monitorização explícitas, envolvendo o Ensino Superior na requalificação/atualização destes profissionais.

3.7

Atualização e qualificação de ativos adultos, empregados e desempregados, nomeadamente desempregados de longa duração

Reforço das ações de formação nas modalidades de cursos de educação e formação de adultos, formação modular, Vida Ativa e Qualifica, em coordenação com ações de formação de iniciativa privada.

Coordenação: IEFP

Envolvidos: Empresas; IAPMEI; Centros de Formação Profissional; Centros Qualifica; entre outros.

3.8

Qualificação digital dos trabalhadores em funções públicas

Ação a desenvolver no âmbito da formulação de uma política de gestão de recursos humanos direcionada para colmatar défices de competências digitais na Administração Pública. Será ainda disponibilizado um conjunto de módulos formativos sobre as diferentes áreas de competência e níveis de proficiência que permitam compor um programa de formação personalizado. O sistema pode prever a certificação das competências adquiridas desta forma.

Coordenação: INA

Envolvidos: DGAEP; AMA; Instituições de Ensino Superior, entre outros.

3.8.1

Quadro dinâmico de referência de competências digitais para a Administração Pública

Elaboração de um quadro referencial de competências digitais, alinhado com o DigComp 2.0, adaptado às necessidades específicas dos trabalhadores em funções públicas e que tenha em conta os processos estratégicos TIC na Administração Pública.

3.8.2

Sistema de autodiagnóstico das competências digitais para a Administração Pública

Desenvolvimento de um sistema online de autodiagnóstico, elaborado de acordo com o quadro de referência de competências, que permita a cada trabalhador em funções públicas identificar lacunas relativamente às suas competências digitais.

3.8.3

Formação de Chief Data Officers

Requalificação extensiva dos agentes da Administração Pública, de modo a estimular a estratégia de dados abertos do Governo, através de um programa de formação de Chief Data Officers.

3.9

Formação de formadores e tutores para as competências digitais

Programa de formação de formadores e tutores, com a participação dos Centros de Formação do IEFP, Instituições de Ensino Superior e outras entidades formadoras, nomeadamente pelos Institutos Politécnicos.

Coordenação: IEFP

Envolvidos: ANQEP; entre outros.

3.10

Reforço da oferta formativa no ensino superior em parceria com empresas na área da digitalização da indústria

Promover a formação superior inicial (TESP’s) e pós-graduada de curta duração em competências digitais aplicadas à indústria (i.e., conetitividade global das cadeias de fornecimento e distribuição, incluindo “IoT – Internet of Things”, ou “Internet das coisas”, digitalização crescente dos meios de conceção e produção, banalização das tecnologias aditivas de fabricação e generalização da robotização de operações, ou “industria 4.0”), em estreita colaboração com as empresas e associações empresariais.

Coordenação: ANI e IAPMEI

Envolvidos: CCISP, CRUP, APESP, Instituições de Ensino Superior, Empresas e Associações.

Eixo 4. ESPECIALIZAÇÃO

Promover a especialização em tecnologias digitais e aplicações para a qualificação do emprego e a criação de maior valor acrescentado na economia.

4.1

Promoção de competências digitais na oferta do ensino superior

Reforço das ofertas formativas de 1º ciclo, nas áreas prioritárias deste programa, privilegiando-se a cooperação entre as Instituições de Ensino Superior e as empresas no seu desenvolvimento e lecionação, com reforço de metodologias pedagógicas ativas e que incluam formação em contexto de trabalho. Inclui ainda a implementação e manutenção de um sistema de informação de suporte à decisão que permita a análise e a antecipação de necessidades de competências digitais dirigido a estudantes do ensino superior. Pretende-se adequar/agilizar a relação entre a oferta e a procura de cursos em áreas emergentes associadas às TIC.

Coordenação: DGES

Envolvidos: CRUP; CCISP; APESP; Instituições de Ensino Superior; entre outros.

4.2

Rede de programas de formação avançada ao longo da vida ativa

Implementação de uma rede a nível nacional de programas de formação contínua, de curta duração, em competências digitais de iniciação (TESP’s), atualização ou pós-graduação, em resposta às necessidades de formação sentidas pelos profissionais no ativo ou pelos recém-diplomados. Manutenção de um sistema de informação de divulgação e incentivo à frequência dos mesmos.

Coordenação: DGES

Envolvidos: CRUP; CCISP; APESP; Instituições de Ensino Superior; IAPMEI; entre outros.

4.3

Rede de mestrados especializados em competências digitais

Promoção da formação ao nível de mestrado de natureza profissionalizante em competências digitais aplicadas a um conjunto de setores específicos: indústria, agricultura, saúde, engenharia de reabilitação e tecnologias de apoio, turismo, construção civil, entre outros. Inclui a promoção da formação especializada a nível de mestrado e pós-graduada em competências digitais sobre conetividade global das cadeias de fornecimento e distribuição, incluindo “IoT – Internet of Things”, ou “Internet das coisas”, digitalização crescente dos meios de conceção e produção, banalização das tecnologias aditivas de fabricação e generalização da robotização de operações, ou “Indústria 4.0”.

Coordenação: ANI e IAPMEI

Envolvidos: CRUP; CCISP; APESP; Instituições de Ensino Superior; Empresas; Associações Empresariais.

4.4

Rede de laboratórios de competências digitais e de inovação

Criação de uma rede de laboratórios que estimulem a participação de estudantes do ensino superior em equipas de projetos inovadores, creditados curricularmente, para o desenvolvimento de experiências e competências na criação de novos produtos e serviços, requerendo ou beneficiando da aplicação de competências digitais. Inclui a participação de estudantes em projetos de I&D com componente de tecnologia digital, em ligação com as Unidades de Investigação.

Coordenação: ANI e IAPMEI

Envolvidos: CRUP; CCISP; APESP; Instituições de Ensino Superior; Empresas; Associações Empresariais

4.5

Criação de uma rede de Cátedras i4.0, no âmbito do Programa de Cátedras da FCT

Contribuição para a criação de uma rede de Cátedras em i4.0, com o objetivo de integrar, nos planos formativos, um conjunto de conteúdos e competências orientadas para a indústria 4.0.

Coordenação: FCT, ANI e IAPMEI

Envolvidos: Instituições de Ensino Superior; Empresas; Associações Empresariais; entre outros.

Eixo 5. INVESTIGAÇÃO

Garantir as condições para a produção de novos conhecimentos e a participação ativa em redes e programas internacionais de I&D.

5.1

Programas nacionais para o desenvolvimento de iniciativas de Computação Avançada

Estímulo a novas atividades de I&D nas áreas da computação científica, em ciências e tecnologias quânticas, inteligência artificial, media digital, com ênfase em quatro domínios estruturantes:

  • Advanced Cyberinfrastructure (ACI) - incluindo todas as áreas de computação científica avançada.
  • Computing and Communication Foundations (CCF) - inclui quantum computing, entre outras áreas de I&D.
  • Computer and Network Systems (CNS) - inclui grandes quantidades de dados (big data), cloud computing, e IoT, entre outras.
  • Information and Intelligent Systems (IIS) – inclui a área de inteligência artificial, assim como de human-centered computing em relação com media digital.

Coordenação: FCT

Envolvidos: Instituições de Ensino Superior; entre outros.

5.2

Parcerias internacionais

Reforço, desenvolvimento e promoção de parcerias entre Portugal e centros de ciência e tecnologia de grande relevância internacional, através de programas orientados para áreas emergentes das novas tecnologias e das aplicações digitais. Estas iniciativas deverão incluir mecanismos de apoio ao emprego científico, em colaboração com empresas e programas de formação avançada, assim como o acesso a novos mercados e a ligação estratégica a programas, iniciativas e tecnologias inovadoras a nível mundial, designadamente através dos seguintes programas e iniciativas:

  • Programa Carnegie Mellon Portugal: “ICTI – Information and Communication Technologies Institute” (em revisão);
  • Programa UT Austin Portugal: “CoLab on Emerging Technologies” (em revisão);
  • Portugal (em formação);
  • Programa Fraunhofer Portugal (em revisão);
  • Participação de Portugal no CERN (em curso);
  • Participação de Portugal na ESA (em curso);
  • Iniciativas de internacionalização dos politécnicos (em preparação)

Coordenação: FCT, com Instituições de Ensino Superior, CRUP e CCISP.

Envolvidos: Carnegie Mellon; MIT; UT Austin; Indian Institutes of Technology; Fraunhofer; entre outros.

5.3

Iniciativa “Interações mediterrânicas”: aplicação de tecnologias digitais a sistemas alimentares, desenvolvimento sustentável, património

Promoção de um conjunto de atividades de capacitação avançada de recursos humanos nos vários níveis de competências digitais, com vista a reforçar e a abrir oportunidades de colaboração científica, tecnológica e económica, entre Portugal e os países mediterrânicos, designadamente com aplicações nas áreas agroalimentar, água, energia e preservação/divulgação do património.

Coordenação: FCT

Envolvidos: Países mediterrânicos e africanos.

5.4

Iniciativa “Interações Atlânticas”: aplicação de tecnologias digitais e sistemas espaciais ao estudo de interações clima, energia, atmosfera, oceanos em regiões atlânticas

Promoção de um conjunto de atividades de capacitação avançada de recursos humanos nos vários níveis de competências digitais e sistemas espaciais, com vista a reforçar e a abrir oportunidades de colaboração científica, tecnológica e económica internacional, designadamente com aplicações nas áreas espaciais e dos oceanos.

Coordenação: FCT

Envolvidos: Países mediterrânicos e africanos.

5.5

Aquisição de competências potenciadoras do contexto de “Ciência Aberta”

Capacitação das novas gerações de investigadores e profissionais em competências digitais necessárias ao trabalho científico colaborativo e à afirmação do contexto de “Ciência Aberta”.

Coordenação: FCT, com DGES

Envolvidos: Instituições de Ensino Superior, com CRUP; CCISP; APESP; entre outros.

5.6

Biblioteca Académica do Futuro

Criação de Biblioteca Académica Digital, agregando “Recursos Digitais”, nomeadamente em contexto partilhado entre as bibliotecas do ensino superior, perspetivando o acesso e a partilha de informação num conceito de centro do conhecimento do futuro, incluindo um programa de formação dos bibliotecários em competências digitais, sobretudo na utilização de ferramentas digitais de gestão e visualização de dados (conceito de “research librarian” / “co-investigator”).

Coordenação: FCT (unidade FCCN)

Envolvidos: CRUP; CCISP; entre outros.

5.7

Programa Ciência em Português - Infraestrutura para o Conhecimento e a Investigação

Articulação do Diretório Nacional de Repositórios Digitais com os repositórios e os diretórios de língua portuguesa no mundo. Programa de estímulo ao depósito, à disseminação e à reutilização de conteúdos digitais científicos em português.

Coordenação: FCT (unidade FCCN)

Envolvidos: CRUP; CSISP; APESP, entre outros.

5.8

Roteiro Nacional e europeu de infraestruturas para a investigação

Disseminação e promoção da utilização das infraestruturas científicas disponíveis, em coerência com a estratégia em curso de “Ciência Aberta”, com especial ênfase nas infraestruturas de computação científica e de difusão de conteúdos digitais.

Coordenação: FCT

Envolvidos: RCAAP; CRUP; CCISP; APESP; entre outros.